Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
O caso foi encaminhado à Justiça, onde caberá ao Ministério Público, como titular da ação penal, tomar as decisões cabíveis.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
O homem já foi indiciado pela autoridade policial, denunciado pelo Ministério Público e agora irá responder a devida ação penal.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
O investigado já respondia a uma ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público em setembro do ano passado
Jovem é retirado da lista de suspeitos por não aparecer em imagens e ter álibi; outros três menores seguem sob investigação
Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.
Justiça de Alagoas encerra processo contra Rico Melquiades após influenciador cumprir acordo e pagar R$ 1 milhão
Trata-se de ação penal por corrupção passiva e organização criminosa que tem três deputados federais do PL
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após condenação na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
Homem é preso em Picos por roubo (art. 157 do Código Penal) após ação integrada da polícia. Saiba mais sobre a operação e o combate à criminalidade na região
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista
O posicionamento do general Tomás Paiva, comandante do Exército, foi feito ao relator da ação penal da trama golpista na última segunda-feira (18) em uma reunião.
Haran Santiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Sousa estão entre os alvos da Operação Carbono Oculto 86
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Tatiana foi afastada da Câmara de Teresina após ser presa em abril deste ano, durante a Operação Denarc-64, que apura o uso de recursos ilícitos em campanhas eleitorais.